DECRETO - 40399 - 23/07/2015

Esfera Administrativa : MUNICIPAL
Órgão Emissor :
Competência : PREFEITO
Fonte : D.O.RIO

Dt. Expediente :

 22/07/2015
Dt. Publicação : 23/07/2015
Ementa : Consolida as legislações pertinentes às premiações a serem concedidas aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, na forma que menciona e dá outras providências.
Paginação : 34
Inteiro Teor : 49752Dec 40399_2015.pdf
 
Correlações :
Ato Dt. Publicação Tipo de Correlação Esfera Administrativa Ementa
DECRETO - 40399 23/07/2015 REPUBLICA MUNICIPAL Consolida as legislações pertinentes às premiações a serem concedidas aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, na forma que menciona e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1354 24/07/2015 VER MUNICIPAL Regulamenta a percepção do Prêmio Anual de Desempenho/2014 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação-SME e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1355 27/07/2015 VER MUNICIPAL Regulamenta a percepção do Acordo de Resultados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1356 27/07/2015 VER MUNICIPAL Regulamenta a percepção do Prêmio Anual de Qualidade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação-SME e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 1357 27/07/2015 VER MUNICIPAL Divulga o resultado do Prêmio Anual de Desempenho referente ao ano de 2014 da Secretaria Municipal de Educação- SME.
PORTARIA - 1 28/07/2015 VER MUNICIPAL Regulamenta a percepção da bonificação referente ao Programa de Participação nos Lucros ou Resultados pactuada no Contrato de Gestão GBP n° 012/2014, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda., com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal da Casa Civil.
RESOLUÇÃO - 1358 28/07/2015 VER MUNICIPAL Divulga o resultado do Prêmio Anual de Qualidade referente ao ano de 2014 da Secretaria Municipal de Educação-SME.
DECRETO - 41904 29/06/2016 VER MUNICIPAL Regulamenta as regras gerais para a celebração de Acordos de Resultados com Órgãos Públicos integrantes da Administração Direta e Contratos de Gestão com Entidades da Administração Indireta e estabelece os procedimentos a serem adotados para a percepção da gratificação relativa aos Acordos de Resultados e para a percepção da participação nos Lucros ou Resultados relativa aos Contratos de Gestão celebrados.
PORTARIA - 34 30/09/2016 VER MUNICIPAL Regulamenta a percepção da bonificação variável e define metas e indicadores referentes ao Programa de Participação nos Lucros ou Resultados pactuada no Contrato de Gestão GBP 2016, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal da Casa Civil, conforme processo 01/004.237/2016.
RESOLUÇÃO - 1439 16/11/2016 VER MUNICIPAL Regulamenta a percepção do Acordo de Resultados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação-SME e dá outras providências.
DECRETO - 50863 27/05/2022 REVOGA MUNICIPAL Regulamenta as Gratiicações a serem concedidas aos servidores SME, nos termos de Acordo de Resultados e de Premiação por Resultados de Aprendizagem, na forma que menciona, dá outras providências e revoga o Decreto Rio nº 40.399, de 2015.